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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pretende dar a conhecer aos utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais que são recolhidos e tratados ela Vieira & Lopes Lda.

O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à Vieira & Lopes Lda antes de utilizar o site da empresa.

O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à Vieira & Lopes Lda para as finalidades indicadas.

A Vieira & Lopes Lda está comprometida com a privacidade dos titulares dos dados e com a proteção e segurança dos seus dados pessoais, aconselhando a leitura da política de privacidade. Caso tenha alguma questão, poderá contactar-nos através do e-mail: dataprotection@vieiralopes.pt ou através do endereço postal: R. da Quintã 8/10, 4700-023 Braga.

 

RESPONSÁVEL PELA RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de quaisquer dados pessoais recolhidos pela Vieira & Lopes Lda, ou que lhe sejam fornecidos, é da responsabilidade da Vieira & Lopes Lda com sede na  R. da Quintã 8/10, 4700-023 Braga e cujos dados poderá encontrar mais abaixo na Política de Privacidade.

Se não é Cliente da Vieira & Lopes Lda  os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa, designadamente se houver um pedido de contacto na sequência da solicitação de um produto, serviço ou cotação para os mesmos.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, e não serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Tenha presente que não é obrigado a fornecer à Vieira & Lopes Lda os seus dados pessoais que esta lhe venha a solicitar (podendo, como tal, exercer a todo o tempo o seu direito de oposição) mas, caso escolha não o fazer, podemos não conseguir disponibilizar-lhe os nossos serviços, gerir a sua candidatura ou responder a alguma questão que possa ter.

Em certas circunstâncias, a Vieira & Lopes Lda subcontratará os serviços que presta a clientes, a fornecedores terceiros que realizam os serviços em nome da Vieira & Lopes, Lda. Neste contexto, os fornecedores que sejam comerciantes em nome individual, trabalhadores por conta própria ou colaboradores de fornecedores, serão tratados como candidatos para efeitos de proteção de dados. Tenha em atenção que, neste contexto, a Vieira & Lopes, Lda. exige que os fornecedores comuniquem as partes relevantes desta Política de Privacidade (nomeadamente as secções dirigidas aos candidatos) aos seus colaboradores.

Durante parte da sua navegação no website da Vieira & Lopes Lda. poderemos utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

As finalidades e fundamentos com base nos quais a Vieira & Lopes Lda. trata os seus dados pessoais dependem da sua posição como candidato, colaborador ou fornecedor/cliente/utilizador.

Caso seja um candidato ou fornecedor/cliente/utilizador (comerciantes em nome individual, trabalhadores por conta própria ou colaboradores de fornecedores), por favor tenha em conta que os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados, nomeadamente, para as seguintes finalidades:

  • Recrutamento – inclui atividades de recrutamento para prestação de serviços ou funções “backoffice”, tais como a pesquisa e seleção. No caso da prestação de serviços existe abordagem a atuais e potenciais clientes da Vieira & Lopes Lda, por forma a encontrarmos uma oportunidade de colocação na Vieira & Lopes Lda, bem como atividades relacionadas. Neste âmbito serão também tratados dados relativos ao processamento de salários e gestão de recursos humanos;
  • Execução de contratos – inclui atividades como celebrar contratos com a Vieira & Lopes Lda e parceiros, assim como a comunicação com terceiros envolvidos nos contratos (companhias de seguros, beneficiários, intermediários), bem como todas as atividades necessárias à execução do contrato de prestação de serviços, nomeadamente o que concerne ao processamento de pagamentos;
  • Desenvolvimento e melhoria dos serviços – inclui atividades necessárias para o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados pela Vieira & Lopes Lda, análise da atividade e processamento para potenciais oportunidades futuras.

 

Caso seja um fornecedor ou um cliente, os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados, nomeadamente, para as seguintes finalidades:

  • Comunicações – inclui os contatos necessários para que possamos contactá-lo em relação aos nossos contratos;
  • Desenvolvimento e melhoria dos serviços – inclui atividades necessárias para o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados à ou pela Vieira & Lopes Lda, análise da atividade, processamento para efeitos estatísticos e científicos, bem como para lhe oferecer serviços ou para obter apoio e serviços da sua parte;
  • Cumprimento de obrigações legais – Em certas circunstâncias, para nos ajudar à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito.

A Vieira & Lopes Lda pode recorrer a terceiros, fornecedores de serviços externos, que desempenham funções em nome da Vieira & Lopes Lda, tais como empresas que albergam ou operam o website da Vieira & Lopes Lda, ou que processam pagamentos, analisam dados, prestam serviços ao cliente, e patrocinadores ou outros terceiros que colaborem diretamente com a atividade desenvolvida pela Vieira & Lopes Lda, pelo que os seus dados pessoais podem ser tratados por esses terceiros para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade. Essas entidades terceiras devem processar os seus dados pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A Vieira & Lopes Lda compromete-se a pôr em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face à natureza dos dados a proteger.

Nos termos da lei, a Vieira & Lopes Lda adotou as medidas necessárias para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.

A Vieira & Lopes Lda empreende todas as medidas que lhe são possíveis para assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, levando a cabo todos os esforços e medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais do uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

As nossas medidas incluem a implementação de controlos de acesso apropriados, por forma a assegurar que encriptamos, pseudonimizamos  e anonimizamos dados pessoais sempre que possível.

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido nos termos já supra descritos, sempre em função da necessidade efetiva do seu conhecimento, e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, a Vieira & Lopes Lda e os seus prestadores de serviços providenciam os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

 

TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS

A Vieira & Lopes Lda, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a Vieira & Lopes Lda toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Vieira & Lopes Lda e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela Vieira & Lopes Lda tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Vieira & Lopes Lda, na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a Vieira & Lopes Lda permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

Nos termos da lei aplicável, a Vieira & Lopes Lda está obrigada a divulgar dados à Administração Tributária, à Segurança Social, à Autoridade das Condições de Trabalho, e, na sequência de mandatos judiciais, às autoridades judiciárias.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de portabilidade, limitação e oposição ao tratamento dos mesmos, a qualquer momento através dos canais seguintes:

Carta: R. da Quintã 8/10, 4700-023 Braga

E-mail: dataprotection@vieiralopes.pt

O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

Adicionalmente, a Vieira & Lopes Lda tem um Encarregado para a Proteção dos Dados Pessoais (DPO) que tem a função de controlar a conformidade da presente política com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Pode contactar o Delegado para a Proteção dos Dados Pessoais (DPO) da Vieira & Lopes Lda sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através do e-mail dataprotection@vieiralopes.pt indicando como assunto ” Vieira & Lopes Lda – Privacidade de dados pessoais”.

RESPONSABILIDADES DOS TITULARES DOS DADOS

O Titular dos dados ou respetivo representante legal, garante que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais.

Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, é da responsabilidade de quem comunica os dados garantir que está legalmente habilitado a facultar esses dados, devendo também informar esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e garantir que obteve a sua autorização para facultar os seus dados nas condições e para as finalidades indicadas nesta Política.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o Titular dos dados, ou o seu representante legal, poderá contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da Vieira & Lopes Lda, através do seguinte e-mail: dataprotection@vieiralopes.pt
Ao submeter os seus dados pessoais, consente que os mesmos sejam processados para os fins descritos.

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