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Termos e condições

Informações Gerais

O utilizador deve ler atentamente os presentes Termos e Condições de uso (“Termos e Condições”) que regulam o acesso e utilização do website https://www.ocram-clima.com, assim como de todos os seus subdomínios (doravante “Website”), explorado pela Vieira & Lopes, Lda. A utilização deste Website será regulada pelos presentes termos e condições de uso, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador.

Caso o utilizador rejeite os presentes termos e condições de uso, deve cessar de imediato a utilização do mesmo. A Vieira & Lopes, Lda. poderá alterar ou atualizar sem pré-aviso, no todo ou em parte, os presentes termos e condições de uso, condições gerais de compra e venda, bem como a política de proteção de dados e privacidade, entrando quaisquer alterações ou atualizações em vigor logo que publicados na respetiva secção do Website.

Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente as secções dos termos e condições de uso, das condições gerais de compra e venda e da política de proteção de dados e de privacidade para verificarem as versões mais atualizadas.

O acesso e a utilização do Website são disponibilizados exclusivamente para utilização pessoal e/ou para encomendar produtos da Vieira & Lopes Lda. ou obter informações referentes aos mesmos, não estando, por esse motivo, relacionados com qualquer atividade comercial, empresarial ou profissional do utilizador.

A Vieira & Lopes Lda. reserva-se o direito de avaliar discricionariamente o cumprimento dos presentes termos e condições de uso por parte do utilizador. 

A violação dos termos e condições de uso poderá implicar a retirada da autorização de utilização concedida pela Vieira & Lopes Lda., nos termos aqui previstos e, bem assim, o exercício dos seus direitos na máxima extensão permitida por lei.

O utilizador compromete-se a indemnizar e a exonerar a Vieira & Lopes Lda., bem como os seus legais representantes, parceiros e colaboradores, de quaisquer danos, responsabilidades, reclamações ou pedidos de compensação, incluindo despesas e custos de representação, peticionadas por terceiros em consequência da utilização do Website em termos desconformes com os presentes termos e condições de uso, e/ou em virtude da violação das condições previstas nos mesmos, e/ou resultantes do incumprimento das declarações e garantias constantes dos presentes termos e condições de uso.

Caso o utilizador pretenda adquirir produtos da loja online, a leitura dos presentes termos e condições de uso não dispensa a leitura das condições gerais de compra e venda.

AUTORIZAÇÃO DE USO

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes termos e condições de uso, a Vieira & Lopes Lda. autoriza qualquer utilizador a dispor desta página apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes termos e condições.

A autorização de utilização poderá ser revogada pela Vieira & Lopes Lda. discricionariamente e em qualquer momento.

Nos termos da lei e dos presentes termos e condições, o utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo desta página

Ao aceder a esta página, o utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.

CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

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ACESSO À PÁGINA, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO

A Vieira & Lopes Lda. envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo à página, contudo, o referido acesso poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento independentemente do motivo. O acesso à página poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços.

O acesso à página poderá, ainda, ser interrompido em casos de força maior, considerados como qualquer causa que perturbe o desempenho do página e que tenha qualquer tipo de impacto no cumprimento das nossas obrigações decorrentes de ou atribuíveis a atos, eventos, omissões ou acidentes além de nosso controlo razoável e, em particular, mas sem limitar, deverá incluir greves, ação terrorista, invasão, guerra, ameaça ou preparação para guerra, incêndio, falha técnica de energia, software, hardware ou telecomunicação ou outras falhas de rede, interrupções, interrupções ou avarias, explosões, tempestades, inundações, terramotos, epidemia ou outro desastre natural, qualquer legislação, regulamento, regra ou decisão de um estado ou tribunal.

Em qualquer caso, a Vieira & Lopes Lda. envidará os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior brevidade possível.

A Vieira & Lopes Lda. reserva o direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou remover qual material que possa, no seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes termos e condições.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O utilizador deve ler e analisar a política de proteção de dados e privacidade, de modo a compreender como são recolhidos e utilizados os dados pessoais do utilizador, de acordo com o disposto e nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

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O acesso à página não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela Vieira & Lopes Lda.

DECLARAÇÕES A GARANTIAS DO UTILIZADOR

O Utilizador reconhece e declara que:

a) leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;

b) tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade;

c) Se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente a página ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual da Vieira & Lopes Lda.

d) não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;

e) se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços ou a página para fins contrários à lei ou desconforme aos presentes termos e condições;

f) não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor,  vírus, trojan ou outras ameaças informáticas similares;

g) não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo da página ou do seu conteúdo.

Para consultar os termos e condições relacionados com as encomendas realizadas através do Website, o Utilizador deverá consultar as Condições Gerais de Compra e Venda.

CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA E VENDA

Para consultar os termos e condições relacionados com as encomendas realizadas através do Website, o Utilizador deverá consultar as Condições Gerais de Compra e Venda.

DISPOSIÇÕES DIVERSAS

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes termos e condições ter-se-á por não escrita, permanecendo as restantes disposições integralmente em vigor e produzindo todos os seus efeitos.

Os presentes termos e condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.

Qualquer litígio emergente destes termos e condições ou relacionado com os mesmos, na falta de acordo amigável e negociado entre as partes, será dirimido pelos Tribunais Judiciais de Braga, com expressa renúncia a quaisquer outros.

O utilizador poderá contactar a Vieira & Lopes Lda. para qualquer questão relacionada com os termos e condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização da página, através do envio de uma comunicação para o endereço de correio eletrónico marketing@ocram-clima.com

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